A Educação Especial no Contexto do Plano Nacional de Educação

Abstract

O Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 busca, predominantemente em sua Meta 4, universalizar o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação de preferência na rede regular de ensino. Presumindo que as demais metas do PNE também alcancem a população com deficiência, o presente artigo oferece informações acerca desse público-alvo no âmbito da educação básica, considerando microdados do Censo Demográfico de 2010, de maneira a complementar o monitoramento do plano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os resultados revelaram, em diferentes faixas etárias, discrepâncias no acesso e na taxa de escolarização, de alfabetização e de analfabetismo entre a população com e sem deficiência. As diferenças observadas se acentuam na população com deficiência intelectual e motora. Tais dados corroboram a necessidade de reconstrução do modelo educativo escolar para a efetiva inclusão de pessoas com deficiência.